A pedido do presidente Jair Bolsonaro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai abrir mão de proposta de “taxar” a chamada geração distribuída de energia, que envolve principalmente a instalação de placas solares em telhados e terrenos por consumidores. Bolsonaro, que vinha sendo pressionado pela decisão, entendeu que cobrar imposto sobre energia limpa é, no mínimo, impopular. Com isso, não vai haver necessidade de mobilização do Congresso para barrar a proposta. Desde 2012 há incentivos para que pessoas físicas e jurídicas invistam na instalação de placas fotovoltaicas para geração própria de energia. O excedente é enviado para a rede da distribuidora, mas depois pode ser consumido por quem o produziu quase sem custos.
A Aneel abriu consulta pública encerrada em novembro de 2019 e estava na fase de elaboração da proposta para diminuir tais incentivos e cobrar encargos. O Congresso Nacional e o Executivo, no entanto, já haviam se posicionado contra a Aneel.
(Nota publicada na edição 1153 da Revista Dinheiro)