Opinião: Céu azul para a energia solar
A pedido do presidente Jair Bolsonaro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai abrir mão de proposta de “taxar” a chamada geração distribuída de energia, que envolve principalmente a instalação de placas solares em telhados e terrenos por consumidores. Bolsonaro, que vinha sendo pressionado pela decisão, entendeu que cobrar imposto sobre energia limpa é, […]
Governo veta PL que isenta do imposto de importação equipamentos de energia solar
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei nº 8.322, de 2014, que isenta do imposto sobre importação os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. O projeto que teve origem no Senado Federal, foi aprovado pelo Congresso e remetido para sanção presidencial no início deste mês. Segundo mensagem enviada […]